César Assis
Antropólogo e Psicanalista
O leitor iniciante de Freud pode num primeiro momento conceber os seus textos que tratam do tema da homossexualidade como conservadores e ultrapassados. Como exemplo, no texto clássico Três ensaios sobre a teoria da sexualidade de 1905, a inversão – termo corrente na época de Freud para se referir à homossexualidade – está enquadrada na chave das perversões ou aberrações sexuais. Contudo, a concepção de homossexualidade de Freud é bem mais complexa e não se reduz a uma caricatura simples. Em sua Autobiografia de 1925, em determinada passagem sobre as perversões, Freud relativiza a sua posição anterior, afirmando que “a mais importantes delas, a homossexualidade, dificilmente merece o nome de perversão” ([1925] 2011d p. 119).
A partir de uma leitura mais atenta é possível identificar nos textos de Freud uma posição bem progressista com relação à homossexualidade, se comparada com psicanalistas e psiquiatras, contemporâneos a ele e mesmo os que o sucederam. Em famosa carta, de 09 de abril de 1935, para uma mãe norte-americana, cujo filho era homossexual, podemos entender, em algum grau, como Freud compreende a homossexualidade e qual a sua relação com o tratamento analítico. Afirma o autor:
“Não tenho dúvidas que a homossexualidade não representa uma vantagem, no entanto, também não existem motivos para se envergonhar dela, já que isso não supõe vício nem degradação alguma.
Não pode ser qualificada como uma doença e nós a consideramos como uma variante da função sexual, produto de certa interrupção no desenvolvimento sexual. Muitos homens de grande respeito da Antiguidade e Atualidade foram homossexuais, e dentre eles, alguns dos personagens de maior destaque na história como Platão, Miguel Ângelo, Leonardo da Vinci, etc. É uma grande injustiça e também uma crueldade, perseguir a homossexualidade como se esta fosse um delito. […] Ao me perguntar se eu posso lhe oferecer a minha ajuda, imagino que isso seja uma tentativa de indagar acerca da minha posição em relação à abolição da homossexualidade, visando substituí-la por uma heterossexualidade normal. A minha resposta é que, em termos gerais, nada parecido podemos prometer. Em certos casos conseguimos desenvolver rudimentos das tendências heterossexuais presentes em todo homossexual, embora na maioria dos casos não seja possível. A questão fundamenta-se principalmente, na qualidade e idade do sujeito, sem possibilidade de determinar o resultado do tratamento.
A análise pode fazer outra coisa pelo seu filho. Se ele estiver experimentando descontentamento por causa de milhares de conflitos e inibição em relação à sua vida social a análise poderá lhe proporcionar tranquilidade, paz psíquica e plena eficiência, independentemente de continuar sendo homossexual ou de mudar sua condição.”[i]
Assim, a carta deixa clara a posição de Freud em relação ao que ainda hoje é uma questão polêmica: a intenção de curar a homossexualidade. Para o pai da psicanálise, isso não seria possível. Além disso, para ele a homossexualidade não é um vício, degradação, doença e nem mesmo um delito. O tratamento analítico não se presta à correção de alguma inclinação sexual, mas o foco é o tratamento de conflitos, inibições, para a conquista de equilíbrio e paz psíquica.
De antemão cabe explicitar as razões pelas quais a homossexualidade se torna uma questão para a psicanálise. Como é sabido, Freud foi bastante influenciado no começo de sua carreira, pelo neurologista Breuer, seu principal parceiro, com o qual publicou Estudos sobre a histeria, de 1895, no qual ambos compreendem a histeria como efeito da repressão de pensamentos ou impulsos. Nesse momento, desenvolveram os rudimentos de uma clínica psicanalítica, entendida como a cura pela fala, cuja intenção era a obtenção de uma catarse, para a descarga de impulsos reprimidos, formadores de sintoma. Já nesse momento inaugural, Freud se distancia de Breuer, ao compreender que a natureza desses impulsos reprimidos seria de natureza sexual. Sendo essa a maior contribuição da teoria freudiana para a etiologia das neuroses.
Assim, por ter colocado como razão central das neuroses os impulsos sexuais, coube a Freud empreender uma ampla investigação sobre o tema, o que resultou na citada obra de 1905, Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. A partir do estudo minucioso do processo de constituição psicossexual de cada sujeito, que vai desde a primeira infância até a puberdade, é que os temas da diferença sexual (homem/mulher, masculinidade/feminilidade), a escolha de objeto (o que chamaríamos hoje de orientação sexual – homossexualidade, bissexualidade, heterossexualidade) e escolha de metas sexuais (práticas normais e perversas) se tornaram importantes para reflexão da nascente psicanálise. Podemos destacar dois pontos importantes, que interessam a essa reflexão, a partir desse texto seminal de Freud: sua conclusão acerca da natureza do instinto sexual e a centralidade do complexo de Édipo para a escolha de objeto.
A partir do estudo que Freud empreendeu sobre o modo como a sexualidade se apresenta de modo heterogêneo, o autor chega a uma conclusão fundamental sobre a relação entre o instinto sexual e o objeto (entendido como o tipo de pessoa sexuada escolhida): “é provável que o instinto sexual seja, de início, independente de seu objeto, e talvez não deva sequer sua origem aos atrativos deste” (Freud, [1905] 2016, p. 38). Em outras palavras, entre o instinto sexual e o objeto há apenas uma pequena solda, pois ele não traz, em hipótese alguma, em sua origem um objeto. Assim, o instinto sexual é energia móvel passível de ser direcionado e fazer ligação com distintos objetos. Daí a enorme pluralidade com o que ele se revela se conectando a diversos objetos e exprimindo-se em diversas práticas sexuais.
O segundo ponto que precisamos destacar é a centralidade do conceito complexo de Édipo para o entendimento do tema da orientação sexual. Como é bem sabido, a partir das peças de Sófocles, principalmente Édipo rei, de sua autoanálise e casos de paciente, Freud erige a teoria do complexo de Édipo. Trata-se de um período em que a sexualidade infantil atinge o seu auge. Entre os 3 e 6 anos, a criança enamora-se e quer a atenção exclusiva de um dos genitores (a mãe ou o pai), rivalizando com o outro.
Diante da impossibilidade da consecução de seus anseios, e temendo a possibilidade castração, o complexo se dissolve, o desejo amoroso infantil sucumbe à repressão, o processo de identificação com os pais vem para o primeiro plano e é o momento em que a autoridade paterna é interiorizada formando o superego no sujeito, sua instância crítica. A partir de então a sexualidade infantil entra no período de latência. Contudo, o jogo de afetos e desejos desse período, o enamoramento e a hostilidade pela mãe ou pelo pai, independente do sexo da criança, estabelece consequências duradouras que retornarão na puberdade, na estruturação da sexualidade adulta do sujeito. Nesse momento, a posição heterossexual ou homossexual (ou algo entre) se confirmará.
Cabe ainda considerar outros aspectos no modo como Freud concebe a homossexualidade no texto de 1905. Freud rejeita a tese de que a homossexualidade representaria alguma forma de degeneração. Como ele afirmou na carta, alguns sujeitos que contribuíram com grande avanço cultural ou dotados de irrepreensível ética são homossexuais. Além disso, o autor é crítico também a tese simplista do terceiro sexo, isto é, a ideia de que o homossexual seria uma alma feminina no corpo masculino, visão vigente na psiquiatria do fim do século XIX. Freud já tinha clara que a combinação de atributos femininos e masculinos nos sujeitos se estruturava em muitos planos (físico, psíquico e na escolha de objeto) de maneira bem mais complexa do que essa tese propõe. O autor também não encerra a hipótese da origem da homossexualidade na polaridade de ser algo inato ou adquirido. Bastante cauteloso, não acreditava que tais argumentos davam conta da pluralidade do modo como ela se apresenta. Já tinha consciência que ela poderia ser vivida com exclusividade, ou conjuntamente com a heterossexualidade, bem como de maneira frequente ou ocasional. Ademais, um sujeito poderia ter esses desejos desde a mais tenra infância, ou poderiam surgir na puberdade ou mesmo mais tardiamente. Também poderia ser fruto de condições externas (detenção forçada, situação de guerra, inacessibilidade do objeto heterossexual). Além disso, o juízo que o próprio sujeito faz de sua condição poderia variar, da autoaceitação à recusa ou à autocondenação.
Além de os citados Três ensaios sobre a teoria da homossexualidade, Freud aprofundou o tema da homossexualidade em pelo menos três outros textos: Leonardo da Vinci e uma lembrança de sua infância, de 1910; Sobre a psicogênese de um caso de homossexualidade, de 1920, e Sobre alguns mecanismos neuróticos no ciúme, na paranoia e na homossexualidade, de 1922.
No caso de Leonardo da Vinci, Freud apresenta a tese de que a homossexualidade do pintor é fruto de um encapsulamento na figura materna e na fase narcísica. Leonardo foi filho ilegítimo, criado primeiramente somente pela mãe, não tendo um pai para se identificar. O amor que sentia pela mãe na primeira infância, uma forte ligação erótica, foi reprimido, tendo sido substituído pela identificação. Assim, após a puberdade, ele passou a amar jovens garotos como a mãe o amou. O autoerotismo narcisista explica a sua escolha de objeto, Leonardo passou a amar garotos como ele. Contudo, o instinto sexual de Leonardo não se realizou em práticas sexuais propriamente ditas, tendo em vista que estava todo convertido na pulsão de saber, dai seu grande ímpeto para a investigação e a criação, algo que o notabilizou como grande gênio da humanidade.
Já no caso analisado de homossexualidade feminina, Freud explicitou o quanto as correntes heterossexual e homossexual estão ativas em um mesmo sujeito, como foi o caso dessa paciente. A moça analisada passou pelo complexo de Édipo positivo, ou seja, caminhava para confirmar-se heterossexual. Contudo, sua ida para a homossexualidade foi argumentada como fruto da decepção com o pai, quando este engravidou a sua mãe, de seu terceiro irmão. A partir de então, a moça rejeitou o seu próprio desejo de ser mãe, virou as costas para o seu pai (tomado como um rival) e todos os outros homens, colocou-se ela mesma como homem e passou a se sentir atraída por jovens senhoras, tendo a mãe como modelo. Além disso, a sua pretendente possuía características de seu irmão, uma figura esbelta de beleza austera, o que satisfazia também a sua corrente heterossexual. A libido homossexual da moça foi reforçada ao perceber o desagravo que causava ao seu pai. Além disso, a própria hostilidade que sentia pela mãe, já que esta a preteria, converteu-se em amor, favorecendo também a posição homossexual. Por fim, outra vantagem conferida por sua escolha foi o fato de “pôr-se de lado”, não entrando em competição com a mãe, deixando os outros homens livres para ela.
Por fim, no texto que Freud relaciona homossexualidade latente, paranoia e ciúme, a corrente homossexual é considerada como um forte elemento para a produção de um ciúme paranoico. Nessa formulação, o ciúme não trata apenas da perda de um objeto de amor para um rival, mas sim, da perda do amor do próprio rival. Em seu exemplo, o amor (ou o desejo sexual) pelo suposto rival é projetado na parceira amorosa, como se “não fosse eu quem o ama, mas ela”. Assim, a corrente homossexual inconsciente é a razão do ciúme. Além disso, Freud argumenta nesse texto que as formações reativas também operam na produção da posição homossexual. A hostilidade e ódio (por um sexo, geralmente personificado em uma figura parental e irmãos(ãs)) também são passiveis de converter-se em amor e desejo.
Para Roudinesco e Plon, Freud “introduziu a homossexualidade num universal da sexualidade humana e a humanizou, renunciado progressivamente a fazer dela uma disposição inata ou natural, isto é, biológica, ou então uma cultura, a fim de concebê-la como uma escolha psíquica inconsciente” (1998, p. 352). A posição de vanguarda Freud se expressa no modo como ele revolucionou o entendimento da escolha de objeto, quando afirmou que o instinto sexual não traz um objeto determinando. Para ele, as correntes homossexuais e heterossexuais estão sempre ativas, ainda que de modo latente ou inconsciente. Apenas podemos compreender como elas estão estruturadas em cada sujeito a partir dos jogos circunstanciais de sua história pessoal.
Referências bibliográficas
FREUD, Sigmund. Leonardo da Vinci e uma lembrança de sua infância (1910). In: FREUD, Sigmund. Cinco lições de psicanálise, Leonardo da Vinci e outros trabalhos. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Volume XI. Rio de Janeiro: Imago. 1996. Pp. 67-141.
____. Sobre a psicogênese de um caso de homossexualidade feminina (1920). In: FREUD, Sigmund. Obras completas, volume 15: Psicologia das massas e análise do eu (1920-1923). Tradução Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2011a. Pp. 114-149.
____. Sobre alguns mecanismos neuróticos no ciúme, na paranoia e na homossexualidade (1922). In: FREUD, Sigmund. Obras completas, volume 15: Psicologia das massas e análise do eu (1920-1923). Tradução Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2011b. Pp. 209-224.
____. “Autobiografia” (1925). In: FREUD, Sigmund. Obras completas, volume 16: O eu e o id, “Autobiografia” e outros textos (1923-1925). Tradução Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2011c. Pp. 75-167.
____. A dissolução do complexo de Édipo (1924). In: FREUD, Sigmund. Obras completas, volume 16: O eu e o id, “autobiografia” e outros textos (1923-1925). Tradução Paulo César de Souza. São Paulo, Companhia das Letras, 2011d. Pp. 203-213.
____. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade (1905). In: FREUD, Sigmund. Obras completas, volume 6: três ensaios sobre a teoria da sexualidade, análise fragmentária de uma histeria (“O caso Dora”) e outros textos (1901-1905). Tradução Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2016. Pp. 13-172.
ROUDINESCO, Elisabeth. PLON, Michel. Dicionário de psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
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[i] Fonte: http://www.psicologiamsn.com/2014/07/carta-de-freud-para-a-mae-de-um-homossexual.html Acesso em 08/04/2016.
