O dia 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, disposto no Projeto de Lei nº 14.432 de 3/08/2022.
Este dia é importante para chamar a atenção de toda população brasileira, principalmente do núcleo familiar que é diretamente responsável pelos cuidados e bem-estar das crianças e adolescentes de um fato que ocorre constantemente e que causa danos irreparáveis na vida da criança e do jovem adolescentes. Os resquícios desse trauma acarretam danos para a vida toda.
Nos consultórios particulares de psicologia e psicanálise, e na Clínica Ana Joaquina que atende psicanaliticamente pessoas em vulnerabilidade social e financeira, observa-se que os abusos praticados na infância são assustadoramente alto, seguido pelos relatos dos adolescentes.
A violência doméstica e os abusos sexuais infantil vêm aumentado a cada dia, em uma pesquisa de 2018, mostra que foram registradas oficialmente 66 mil denúncias de estupros, deste número, 54% tinham menos de 13 anos de idade, e 82% eram do sexo feminino. Uma média de 4 meninas estupradas por hora. (Pesquisa publicada no Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2019) . Este número é o que se tem registrado, mas o que se escuta nos consultórios a maioria das pessoas abusadas na infância não fizeram queixas, e quando falam aos pais, estes ignoram, ou acham que a criança está mentindo.
O abuso sexual infantil é uma violência velada, camuflada, e muito rotineira dentro das casas e junto com pessoas adultas que deveriam amparar a criança, o lugar de refúgio e que deveria ser o lugar seguro, torna-se para criança um grande martírio. Geralmente os abusadores são pessoas da convivência da criança e do adolescente, são pais, padrastos, tutores, tios, amigos da família.
Compreende-se como abuso sexual uma série de práticas que envolve a sexualidade que pode ter contato físico ou não. As físicas pode ser carícias e toques íntimo, masturbação, penetração vaginal, anal ou oral. Não físicas, pode ser falas, mostra de filmes pornográficos para criança, assédios, propostas, chantagens, exibicionismo, voyerismo. Todo ato invasivo praticado contra crianças e adolescentes que tenha um cunho sexual é considerado abuso, e isso, está contemplado na Legislação Brasileira.
Qualquer pessoa, independente de gênero, raça, etnia ou classe social pose ser vítima de violência sexual, porém, as pesquisas apontam que este crime atinge em sua maioria meninas negras, indígenas, e crianças periféricas. É uma triste realidade em nosso país, em que se depara com uma imensa desigualdade social e um machismo e racismo estrutural.
É importante e urgente debater, e denunciar esses atos criminosos, compreender a real dimensão do abuso sexual infantil em nosso país é um grande desafio, a violência não é notificada às autoridades, que também precisam se preparar para compreender e atender as pessoas abusadas.
Estima-se que apenas 10% dos crimes são notificados e nem sempre é dado a atenção necessária e nem mesmo a punição devida, infelizmente.
Psiquicamente é um trauma gerador de graves estados de angústia, pânico, depressão, medo, culpa, consequentemente vai afetar a vida afetiva, social, sexual, econômica. A pessoa que apresenta esses sintomas pode até não relacionar com o abuso infantil, pois este foi recalcado (esquecido), está inconsciente, mas pode ter certeza de que os sintomas estão relacionados com o trauma infantil. Em um tratamento psicológico o profissional pode chegar à causa dos sintomas apresentados, e é recomendado que as pessoas que apresentam, conflitos, inibições e sintomas que procure um profissional da área psíquica, um psicanalista ou um psicólogo.
A família, que é o primeiro núcleo que a criança está inserida é de suma importância que observe os sinais que o infante apresenta como mudança repentina de hábitos e comportamentos, como medo, isolamento, não querer ficar com determinado membro da família, gestos e brincadeiras sexualizadas.
Comportamentos regressivos como querer dormir com pais, fazer xixi na cama, querer chupar chupeta, ou atos agressivos com amigos, animais, com bonecos. Sinais físicos como lesões, coceiras, vermelhidão nos órgãos genitais, sangramento, corrimento. Mediante estes sinais recomenda-se primeiramente conversar com a criança e ou adolescente, que pode negar em virtude de medo ou vergonha, mas é importante a criança perceber que está amparada. Em casos de abusos, recomenda-se um acompanhamento de um profissional porque certamente ficará com sequelas psíquicas graves.
O mês laranja é apenas uma forma e uma ação proposta para refletir sobre o grave problema que temos de abuso em nosso país, mas todos os dias temos que lembrar que quem cuida de criança e adolescentes são os adultos, somos os responsáveis pela integridade física e psíquica de uma criança. Não dá mais para tolerar qualquer tipo de abuso neste país, é preciso que todos olhem para isso com responsabilidade.
Araceli Albino
Maio/2024